CONFORMIDADE & TRANSPARÊNCIA

Termos de Uso & Aviso de Privacidade

A SelfHaven, operada e administrada pela Digitec Tecnologia e Serviços Digitais LTDA, estabelece através deste documento as diretrizes de privacidade, tratamento de dados e os termos de utilização da nossa plataforma digital por Pacientes e Profissionais de Saúde.

1. Compromisso com a Privacidade e LGPD

Levamos a sério a confidencialidade das informações compartilhadas em nosso santuário digital. Em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), Marco Civil da Internet e resoluções normativas do Conselho Federal de Psicologia (CFP), adotamos padrões rigorosos de segurança e criptografia no armazenamento de dados cadastrais e prontuários clínicos.

2. Coleta e Finalidade de Dados

Para assegurar a excelência e a segurança jurídica do atendimento, coletamos estritamente as informações necessárias:

• Pacientes: Nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telemóvel/WhatsApp, histórico terapêutico de triagem e registos de agendamento.
• Profissionais de Saúde: Nome completo, CPF, documento de identificação, comprovativo de residência, número de inscrição válida no CRP (conselho de classe profissional), diplomas, selfie de verificação de identidade e dados bancários para repasses de consultas.

3. Verificação de Identidade e Segurança em Duas Camadas

Como medida preventiva contra fraudes e para garantir a idoneidade da nossa rede, a SelfHaven implementa processos de validação de contacto via WhatsApp e verificação documental obrigatória antes da liberação do consultório virtual do profissional.

4. Sigilo Profissional e Guarda de Prontuários

As sessões de telepsicologia e o registo documental clínico são mantidos em absoluto sigilo profissional, observando as diretrizes éticas do CFP. Os prontuários e registos eletrónicos são armazenados em ambiente de nuvem altamente seguro, com retenção técnica fundamentada na legislação aplicável.

5. Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com o art. 18 da LGPD, os usuários podem solicitar a qualquer momento a confirmação de tratamento, acesso, retificação, anonimização ou exclusão de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses legais de retenção obrigatória (como a guarda de prontuários clínicos e obrigações fiscais).

6. Canais de Atendimento e Dúvidas

Para questões relacionadas à privacidade, exercício de direitos ou suporte técnico, os usuários podem entrar em contato diretamente com a administração através do canal oficial de atendimento via WhatsApp: (51) 9803-7801.